Home- busca: Tribunal de Justica do Distrito Federal e dos Territorios - TJDFT
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2022 - 10:00
DF é condenado a indenizar filhos de idoso que faleceu por falha na prestação do serviço médico
O Distrito Federal foi condenado a pagar, a cada um dos dois autores, a quantia de R$ 25 mil por
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2015 - 14:59
Turma determina que DFTRANS conceda passe livre a portador de doença cardíaca
O autor ajuizou ação em desfavor do Departamento de transporte urbano do Distrito Federal – DFTrans
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 14:30
Juiz da 6ª Vara da Fazenda nega liminar do MPDFT para sustar eleição indireta
para Governador do Distrito Federal, marcada para sábado (17/4), estaria em desacordo com a
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 15:55
Hospital terá que indenizar por dano causado a policial militar
Um policial militar do Distrito Federal será indenizado, a título de danos morais, pelo Hospital do
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 18:29
Exigência de altura mínima para exercer cargo de médico não é razoável
A 4ª Turma Cível do TJDFT negou provimento ao recurso do Distrito Federal e manteve a sentença da
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 11:39
DF é condenado a pagar indenização por negligência médica na rede pública de saúde
O Distrito Federal vai ter que pagar 30 mil reais de indenização por danos morais a paciente que
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2020 - 16:59
Acusado de pedofilia tem direito ao esquecimento negado pela Justiça
A Decisão é da 4ª Turma Cível.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2017 - 16:59
Sexta Turma mantém sentença e Youtube terá que retirar vídeos ofensivos da internet
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 14:00
Instituto de ensino condenado a indenizar por propaganda enganosa
Além de indenizar moralmente em R$ 10 mil reais o estudante, o Instituto Saber deverá devolver todas as quantias pagas por ele
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2012 - 13:20
Família de vítima de acidente aéreo receberá indenização por dano moral
A TAM deverá indenizar moralmente em R$ 300 mil reais a filha e os dois netos de uma senhora que morreu em um acidente ocorrido em 2007
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Janeiro de 2020 - 15:34
DF é condenado a indenizar ex-detento que contraiu hanseníase em presídio
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2021 - 17:32
Turma mantém indenização a ser paga por médico acusado de morte de paciente
O médico foi denunciado pelo Ministério Público do DF pela morte de J. F. d. A., em outubro de 2016, após procedimento realizado em uma clínica especializada em aparelho digestivo.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2019 - 15:55
Mantida condenação de contador que fraudava clientes ao não recolher impostos
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 16:15
Empresa de informática indenizará arquiteto por uso indevido de trabalho gráfico de sua autoria
A empresa de treinamento em software deverá indenizar moral e materialmente em R$ 40 mil reais o arquiteto por ter usado seus trabalhos como se fossem de seus alunos
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2014 - 17:00
Conselheiro federal da OAB deverá indenizar advogada por atitude ofensiva à honra
TJDFT condenou conselheiro federal da OAB a pagar indenização por danos morais a membro da OAB/DF
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2020 - 16:13
Acusado de matar companheira com facada é condenado
A pena foi fixada em 8 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2020 - 15:29
Banco é responsável por danos causados por gerente que extorquiu cliente
O cliente foi coagido pelo gerente para aceitar operações de financiamento.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2021 - 16:43
Viúva que contrai novo casamento perde direito de habitação em imóvel do cônjuge
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 18:30
Curetagem mal feita gera indenização por danos morais
Gestante que sofreu um aborto espontâneo foi submetida ao procedimento de aspiração manual intra-uterina a vácuo que acabou gerando um quadro infeccioso na paciente
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 12:22
Padrasto é condenado por tentar matar enteado
A pena foi fixada em 05 (cinco) anos de reclusão.
